quinta-feira, 26 de maio de 2016

Circular 22_2016 do COLETIVO NACIONAL DA FRENTE BRASIL POPULAR _Fora Temer: Orientações para o próximo período

São Paulo, 22 de Maio de 2016

Estimados  Companheiros/as

O Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular, reunido como mais de 100 participantes no dia 21 de Maio de 2016, na Escola Pio XI em São Paulo, após a realização de uma análise de conjuntura com a presença do ex-presidente Lula, deliberou os seguintes encaminhamentos, que esperamos todos/as encaminhem aos seus coletivos estaduais, instancias de movimentos e militância em geral, para que participem ativamente desse processo:

*I- Linhas políticas para o próximo período:
1-      Manter a unidade da Frente Brasil Popular em torno da palavra de ordem: “Não ao Golpe, Fora Temer”.
2-      Seguir denunciando os golpistas, em especial a Rede Globo, por sua atuação destacada na construção do Golpe.
3-      Permanecer pressionando, de modo adequado, os senadores nas suas bases eleitorais para que votem contra o Impeachment. 
4-      Estimular e contribuir com todas as lutas e iniciativas espontâneas que estão efervescendo contra o Governo Temer. 
5-      Não reconhecer o Governo golpista, e denunciar todas as medidas que afrontem os Direitos conquistados pelo Povo brasileiro.

*II- Articulações institucionais:*

1-      Montar um coletivo politico com a participação da Frente Brasil Popular pra construir a agenda da Presidenta, conjuntamente com sua equipe.
2-      Debater nos coletivos estaduais da Frente a realização de atos político com Dilma. Os convites devem ser enviados para os seguintes e-mails: daisy@presidencia.gov.br; ptrenatosimoes@terra.com.br; secretaria@frentebrasilpopular.com.br
3-      A Secretaria Operativa deverá indicar nomes dos movimentos populares para que componham os 15 grupos temáticos criados para monitorar e denunciar as medidas do Governo Temer, em cada campo específico.
4-      Sugerir a Presidenta a elaboração de uma nova Carta ao Povo brasileiro, em que ela assuma os compromissos com um novo programa de Governo, a ser executado caso a democracia seja reestabelecida.

*III- Mobilizações de massas e atividades de agitação contra o GOLPE:*
1-    Estimular e participar de todas as mobilizações que estão sendo convocadas por diversos setores (jovens, mulheres, sem teto, etc.) em diversas cidades. 
2-  Contribuir na mobilização das Paradas LGBT, que ocorrerão no dia 29 de Maio, levando a bandeira “Não ao Golpe, Fora Temer!”.
3-      Realizar ações no dia 31 de Maio contra a Reforma da Previdência, convocadas pelo Conselho Nacional de Saúde.
4-      No dia 1º. de Junho, dia da apresentação da defesa da Dilma no Senado, realizar um ato em Brasília.
5-      *Nos dias 8 e 9 de Junho: Mobilização Nacional do Campo e da Cidade, em Luta em defesa da Previdência Social, da aposentadoria rural, das políticas de Moradia Popular  e pela retomada do MDA.*
6-      *Realizar atos massivos em todas as capitais na Jornada Nacional de paralisação e mobilização “Não ao Golpe, Fora Temer!”, no dia 10 de Junho. Esta data é um indicativo a ser dialogado com a Frente Povo Sem Medo, podendo ser antecipado para o dia 9 de Junho.*
7-      Promover no dia 12 de Junho, domingo, dia dos namorados, atividades de agitação com o mote: #AmorSimGolpeNão. 
8-      Realizar durante as festividades de São João atividades de agitação “Arraial contra o Golpe”, em especial na região nordeste. 
9-      Realizar atividades de agitação contra o Golpe e Temer em todas as cidades onde houver o percurso da tocha olímpica.
10-      Promover ações de agitação em torno da bandeira “Não ao Golpe, Fora Temer”, durante as Olimpíadas no Rio de Janeiro.  Recepcionar as comitivas de jogadores estrangeiros no aeroporto e denunciar o golpe.
11-   Realizar no Rio de Janeiro, na cena dos Jogos Olímpicos, a Vigília da Dignidade, iniciando no dia 1º. de Agosto.
12-   Iniciar o debate nas nossas bases e instancias, em especial com os sindicatos e movimentos populares sobre a construção de uma Greve Geral.
13-   Organizar um acampamento permanente em Brasília, a ser instalado um mês antes da votação do impeachment.

*IV- Atos Políticos:*
1-      Estimular a realização do maior número possível de atos politico-culturais reunindo intelectuais, juristas e artistas nas capitais, em especial em São Paulo e Rio de Janeiro.
2-      Realização de uma reunião de coalização de todas as várias forças e iniciativas contra o Golpe, no dia 30/05, às 14h no Sindicato dos Bancários no Rio de Janeiro, para construção de um calendário comum. Cada organização da Frente deverá indicar um representante para esta reunião.
3-      Organização de tribunais, a nível nacional (Curitiba) e Internacional, para julgar o GOLPE,  com a participação de juristas de renome internacional, a ser realizado em local e data a ser definido. A comissão organizadora deverá se reunir em Brasília para tomar estas definições.
4-      Entre os dias 26 à 29/05: Conferência da CONEN em Esmeralda-MG.
5-      Entre os dias 1 à 5/06: Encontro dos Movimentos Populares em Diálogo com Papa Francisco, em Mariana-MG.
6-      No dia 06/06: Ato nacional contra as Privatizações das estatais, às 14h na Fundição Progresso no Rio de Janeiro.
7-      Entre os dias 10 à 12/06: Encontro da UNEGRO, em São Luiz- MA.
8-      Entre os dias 10 a 12/06: Congresso da ANPG.
9-      Entre os dias 10 a 12/06: Encontro LGBT UNE  em São Paulo-SP.

*V- Plenárias Temáticas e Setoriais:*
 1-      Estimular a organização de Plenárias temáticas e setoriais da Frente Brasil Popular (Advogados, Educadores, Saúde, etc.) para denunciar as medidas do Governo Temer nestas áreas específicas, e fomentar a organização destes segmentos na Frente.   Estas plenárias são autoconvocadas, e podem se realizar a nível estadual ou nacional, de acordo com a capacidade de articulação de cada setor.
2-      Realização de uma Plenária Nacional dos Juristas, advogados.   Há uma comissão construindo a proposta, que possivelmente se realizara em junho ou julho, Brasília ou São Paulo. 

*VI- Manifestos:*
1-      Redigir uma Carta de denúncia publica contra o judiciário e de solidariedade sobre a condenação absurda a  José Dirceu.
2-      Redigir uma nota pública exigindo uma postura adequada à Constituição por parte do STF.
3-      Redigir uma nota de denúncia ao desmonte da EBC e da destituição ilegal pelo Governo Golpista, da presidência da EBC.
Esses manifestos serão enviados a cada entidade/movimento para que analise o conteúdo, agregue e decida se adere ou  não.

*VII- Organicidade da FRENTE BRASIL POPULAR:*
1- Realização do  I Encontro de Comunicação da Frente Brasil Popular a ser realizando entre os dias 18 e 19 junho em São Paulo, reunindo pelo menos dois comunicadores por estado, e um comunicador por movimento/entidade nacional (enviaremos  circular com detalhes de local e programação). 
2-  Seguir  estimulando a organização de Comitês Populares, núcleos, grupos de base, da FRENTE BRASIL POPULAR, no maior numero possível de municípios, bairros e setores sociais, como forma de incluir militância que quer atuar e não esta em outros espaços.   Cada comitê de base deve ter toda autonomia para tomar iniciativas politicas de ação nessa conjuntura.
3- Preparar a realização da II Conferencia Nacional da Frente, cuja metodologia e proposta de local e data, deverá ser elaborada pela Secretaria Operativa e apresentada na próxima reunião. Indicativo de data, entre Julho e Agosto /16, a depender de local, situação da conjuntura, etc.
Próxima reunião do Coletivo Nacional no dia 17/06, em São Paulo, no Colégio Pio XI, cada entidade movimento deve enviar até dois delegados/as.

*Não ao Golpe, Fora Temer!*

Saudações
Secretaria Operativa

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